391ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
22/01/2024
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Acompanhe o resumo da 391ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 22/01/2024
Sessão: 391ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 22 de Janeiro de 2024
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Francisco Chagas Beserra, Jose Danilton Ferreira, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Jaime Campelo Junior, Francisco Kadson Pinheiro, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, Manoel Tomaz Neto Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Concede reajuste do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e dos Agente de Combate às Endemias do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 na forma que indica e dá outras providências, Projeto de Lei nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Concede reajuste no vencimento dos membros do Conselho Tutelar do município de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências, Projeto de Lei nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do SEVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Fixa o vencimento do cargo efetivo de Motorista II do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei nº 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2024, na forma que indica e dá outras providências., Requerimento nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que REQUER O vereador (a) abaixo assinado (a) no uso de suas atribuições legais e regimentais vem por meio deste solicitar envio de oficio à Secretaria Municipal de Cultura, manifestando interesse no programa Federal CEU da Cultura do Ministério da Cultura (MinC)., Projeto de Indicação nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que INDICAR Para que seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei alterando a Lei nº 11350/2006 que trata dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Vigilância Santária e Agentes de Combate as Edmias, em conformidade com o modelo em anexo., Requerimento nº 102 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER solicitando da Senhora Prefeita Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, para junto ao secretário de Infra Estrutura seja viabilizado as placas nas Areninhas com as seguintes denominações: Alto Vistoso Abimael Silva e Simeão Machado Isaías Isidoro ., Projeto de Lei nº 002 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Igor Pinheiro, que “Concede reajuste no vencimento dos servidores públicos efetivos da câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências.”, Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Consede ao Senhor Francisco Fabricio Ferro de Sousa, o título de Cidadão Solonopolense, na forma que indica., Emenda Modificativa nº 067 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Modifica a Ementa, o artigo 1º , 3º e o anexo único do projeto de lei 006/2024, dando a seguinte redação: Ementa : Fixa o vencimento do cargo efetivo de Motorista do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Reajusta o vencimento base do cargo efetivo de Motorista do Município de Solonópole, Estado do Ceará, conforme anexo único parte integrante da presente Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2024; Anexo Único Cargo - Motorista Carga Horária - 40h Semanal Qualificação - Ensino Fundamental Incompleto Vencimento Base - 1.835,60, Projeto de Indicação nº 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR Sugerindo a Senhora Prefeita Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, a Construção de uma Praça ao lado da Avenida José Bernardino de Oliveira no Distrito de Pasta neste Município., Projeto de Lei Substitutivo nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Ofícionº 13/2024 Venho Por meio deste solicitar a Vossa Excelência que seja substituído o Anexo do Projeto de Lei nº 006/2024 que Fixa o vencimento do cargo efetivo de Motorista II do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. Anexo Único - Cargo - Motorista II Carga horária semanal - 40hs Vencimento base - 1.835,60
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Concede reajuste do piso salarial dos Agente Comunitário de Saúde e dos Agente de Combate às Endemias do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 na forma que indica e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Concede reajuste no vencimento dos membros do Conselho Tutelar do município de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do SEVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Fixa o vencimento do cargo efetivo de Motorista II do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2024, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que INDICAR Para que seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei alterando a Lei nº 11350/2006 que trata dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Vigilância Santária e Agentes de Combate as Edmias, em conformidade com o modelo em anexo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que INDICAR Sugerindo a Senhora Prefeita Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, a Construção de uma Praça ao lado da Avenida José Bernardino de Oliveira no Distrito de Pasta neste Município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que REQUER O vereador (a) abaixo assinado (a) no uso de suas atribuições legais e regimentais vem por meio deste solicitar envio de oficio à Secretaria Municipal de Cultura, manifestando interesse no programa Federal CEU da Cultura do Ministério da Cultura (MinC). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Consede ao Senhor Francisco Fabricio Ferro de Sousa, o título de Cidadão Solonopolense, na forma que indica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 002 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Igor Pinheiro, que “Concede reajuste no vencimento dos servidores públicos efetivos da câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências.” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Modificativa número 067 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Modifica a Ementa, o artigo 1º , 3º e o anexo único do projeto de lei 006/2024, dando a seguinte redação: Ementa : Fixa o vencimento do cargo efetivo de Motorista do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Reajusta o vencimento base do cargo efetivo de Motorista do Município de Solonópole, Estado do Ceará, conforme anexo único parte integrante da presente Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2024; Anexo Único Cargo - Motorista Carga Horária - 40h Semanal Qualificação - Ensino Fundamental Incompleto Vencimento Base - 1.835,60 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 102 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER solicitando da Senhora Prefeita Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, para junto ao secretário de Infra Estrutura seja viabilizado as placas nas Areninhas com as seguintes denominações: Alto Vistoso Abimael Silva e Simeão Machado Isaías Isidoro . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Substitutivo número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Ofícionº 13/2024 Venho Por meio deste solicitar a Vossa Excelência que seja substituído o Anexo do Projeto de Lei nº 006/2024 que Fixa o vencimento do cargo efetivo de Motorista II do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. Anexo Único - Cargo - Motorista II Carga horária semanal - 40hs Vencimento base - 1.835,60 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição